União reconhecida

Segunda-feira, 05 de Julho de 2010


por Redação MundoMais

A decisão é inédita no estado do Ceará

CEARÁ – A Justiça do estado do Ceará reconheceu a união estável de duas lésbicas, uma de 49, é funcionária pública, e a outra, de 32 anos, é técnica de enfermagem. A decisão inédita naquele estado foi expedida pelo juiz Geraldo Bezerra de Souza no último dia 29, conforme informa o jornal O Povo.

Segundo o advogado das duas, Felipe Rinaldi do Nascimento, a decisão inédita no Ceará só ratifica a realidade da Justiça de outros estados no reconhecimento da união homoafetiva. “O Judiciário no Brasil afora já vem se manifestando favoravelmente. Na Justiça Comum, acho que somos o primeiro o caso”, disse.

Para o advogado, a decisão abre precedente para que outros casais homoafetivos procurem o reconhecimento das uniões estáveis nas varas de família. A decisão do juiz é retroativa ao ano de 2003, época em que as duas lésbicas cearenses passaram a morar juntas.